Processo 138805/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 10:04
Autuado em 04/04/2005 10:04
Processo Rescindendo 138805/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 447/2009 da Segunda Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2009 Acórdão   447/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/03/2009 Acórdão   447/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Interessado SEBASTIAO TEODORO DUTRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2010 10:09 502986/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2009 16:04 do Protocolo nº 206732/09, referente à Recurso de Revista.
22/04/2009 16:07 do Protocolo nº 166684/09
19/10/2007 16:09 do Protocolo nº 537685/07, referente novos documentos.
31/08/2007 11:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1656/2007-OCN-DCM
31/08/2007 10:42 do Protocolo nº 450997/07, referente ao pedido de prorrogação de prazo OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/08/2007 Ofício de Contraditório   1656/ 2007 23/08/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 9/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1664/2009
03/04/2009 193 Acórdão nº 447/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 5984/2007
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 4379/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
24/09/2009 11:50 DP  
23/09/2009 14:41 DCM  
22/09/2009 11:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 2421/2009 -
18/09/2009 16:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 612/2009 -
14/09/2009 17:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 247/2009 -
14/09/2009 14:35 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2009 -
14/09/2009 14:35 DEX Informação - Contas Irregulares nº 25/2009 -
14/09/2009 14:35 DEX Instrução nº 526/2009 -
19/05/2009 10:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 9/2009 -
22/04/2009 16:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1664/2009 -
03/04/2009 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 677/2009 -
20/03/2009 15:39 S2C  
18/03/2009 16:48 DG  
12/03/2009 12:32 SAUDI Proposta de Voto nº 844/2009 -
11/03/2009 16:02 S2C  
19/11/2008 09:27 SAUDI Proposta de Voto nº 479/2009 -
18/11/2008 12:44 DP Informação nº 2403/2008 -
17/11/2008 15:08 DP  
09/06/2008 10:23 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6175/2008 -
29/05/2008 09:20 GCAML  
25/01/2008 15:49 SMPjTC Parecer nº 8132/2008 - Prestação de Contas do Poder Legislativo. Constatação de irregularidades. Julgamento de desaprovação das contas
10/01/2008 14:43 DCM Instrução nº 183/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
23/10/2007 10:17 SAUDI  
19/10/2007 16:23 GCAML  
16/10/2007 16:32 SMPjTC  
03/10/2007 14:22 DCM  
05/09/2007 14:37 SAUDI  
03/09/2007 14:05 GCAML  
10/10/2006 14:26 DCM Instrução nº 2698/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores.
05/10/2006 14:07 DP  
20/04/2006 09:37 DCM  
04/04/2005 10:03 DCM  

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